Extintor de incêndio voltou a ser obrigatório nos carros? O que sabemos!
Você sabia que o extintor de incêndio nos carros está de volta às conversas sobre obrigatoriedade? Desde 2015, os motoristas de veículos de passeio no Brasil puderam optar por não carregar o extintor. Mas, nos últimos tempos, um projeto de lei tem movimentado o cenário e pode trazer esse equipamento de volta para os carros de passeio. A pergunta que fica é: vai mesmo voltar? Por enquanto, a resposta é “ainda não”, mas pode ser em breve.
Tudo depende do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 159/2017, que já passou pela Câmara dos Deputados e pelas comissões do Senado. Com o Legislativo em recesso até 1º de fevereiro de 2025, ainda não há data para o projeto ser votado no Senado Federal. A expectativa, no entanto, é que a apreciação ocorra ainda no primeiro semestre deste ano. Se o projeto for modificado pelos senadores, ele voltará para debate na Câmara dos Deputados. Ou seja, a decisão final ainda pode demorar um pouco.
Por que o extintor deixou de ser obrigatório em 2015?
Se você tem memória boa, deve lembrar que, há quase uma década, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu que motoristas de carros de passeio não precisavam mais se preocupar com o extintor.
Isso aconteceu por meio da Resolução nº 556/2015, que retirou a obrigatoriedade do item para veículos de passeio. A justificativa? Estudos apontaram que muitos motoristas não sabiam usar o equipamento e que ele não era tão eficaz em situações reais.
Desde então, as montadoras deixaram de fabricar veículos com suporte para extintores. No entanto, vale lembrar que quem opta por carregar o equipamento deve manter o item em dia. Andar com um extintor fora do prazo de validade é uma infração grave, com penalidade de cinco pontos na CNH e multa de R$ 195,23.
O que diz o projeto de lei?
O PLC 159/2017 quer trazer de volta a obrigatoriedade do extintor de incêndio para veículos de passeio. A proposta ainda especifica que o extintor deve ser do tipo ABC, que combate três tipos de incêndio: materiais sólidos, líquidos inflamáveis e equipamentos elétricos. Bem mais completo, né?
Esse projeto já foi aprovado na Câmara e nas comissões do Senado. Agora, está na fila para votação no plenário. Se passar sem alterações, será enviado para sanção presidencial. Caso contrário, voltará à Câmara para novas discussões.
E os carros fabricados sem extintor?
Desde 2015, a fabricação de carros com suporte para extintores foi descontinuada. Isso significa que, se a obrigatoriedade voltar, muitos proprietários de veículos produzidos entre 2015 e hoje terão dificuldades para adaptar seus carros. Provavelmente, o Contran precisará estabelecer regulamentações para lidar com essa situação e evitar confusão entre os motoristas.
Por que alguns defendem a volta do extintor?
Os defensores da obrigatoriedade argumentam que o extintor pode ser crucial em situações de emergência, como um princípio de incêndio. Além disso, pode ajudar a evitar grandes danos materiais e até salvar vidas em casos de acidentes.
Em países vizinhos, como Argentina e Uruguai, o extintor de incêndio é obrigatório e faz parte das normas básicas de segurança. Quem apoia a mudança acredita que o Brasil deveria seguir o mesmo padrão.
E quem é contra?
Por outro lado, muita gente argumenta que a maioria dos motoristas não sabe usar o equipamento, o que pode ser perigoso. Outros dizem que os avanços tecnológicos nos carros, como sistemas de segurança avançados, diminuem a chance de incêndios e tornam o extintor menos necessário.
Por enquanto, você não precisa correr para comprar um extintor. Mas fique atento, porque a situação pode mudar ainda neste ano, dependendo do andamento do projeto no Senado e, possivelmente, na Câmara. Se aprovado, será preciso se preparar para voltar a incluir o equipamento na lista de itens obrigatórios.
